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Constituição Rígida, Semirrígida e Flexível

As constituições podem ser classificadas sob vários aspectos. Quanto à rigidez ou estabilidade, uma constituição pode se classificar basicamente como rígida, semirrígida ou flexível. Mas também há quem as classifiquem também como imutável e transitoriamente flexível.
Vejamos as classificações!


Constituição imutável (permanente, granítica ou intocável)

É a constituição que não pode ser alterada, pretendendo-se perpetuar e fundando-se na crença de que não haveria órgão competente para proceder à sua reforma. 
Constituições imutáveis, muitas vezes, podem estar relacionadas a fundamentos religiosos.
Como exemplo, podemos citar a Constituição Federal brasileira de 1824, que foi imutável nos primeiros 4 anos (limitação temporal).

Constituição Rígida

Uma constituição rígida caracteriza-se por possuir um processo de alteração mais rigoroso que o destinado às outras leis.
Ou seja, é mais difícil modificar a constituição do que uma lei ordinária, seja pelo quórum de aprovação (quantidade de parlamentares), seja pela limitação imposta a determinadas matérias.
Como exemplo de constituição rígida, temos atual Constituição Brasileira, cuja promulgação ocorreu em 1988.

Constituição Flexível

É aquela que possui o mesmo processo de alteração que o destinado às demais leis vigentes no país. Os países em que vige uma constituição flexível não possuem o chamado controle de constitucionalidade.


Constituição semirrígida ou semiflexível

É a constituição que possui uma parte rígida e outra flexível.

Constituição transitoriamente flexível

Esta modalidade de constituição somente é flexível por algum período predeterminado, findo o qual ela se torna uma constituição rígida.

Constituição fixa (ou silenciosa)

É aquela que nada prevê sobre sua mudança formal, sendo alterável somente pelo próprio poder originário.

Constituição superrígida

Uma constituição superrígida nada mais é que uma constituição rígida que possui um núcleo imutável, ou seja, artigos que não podem ser modificados de forma alguma.





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