Audiência Pública e Consulta Pública: Diferença!
Walderleisetembro 28, 2019
Audiência Pública e Consulta Pública são dois instrumentos de participação popular nas decisões tomadas pelo Estado, por meio de seus mais v...
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Walderleiagosto 01, 2019
Ad argumentandum tantum é uma expressão latina muito utilizada no meio jurídico. Em uma tradução livre, esta expressão significa só na argu...
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Lula pode ser solto antes de cumprir a pena?
Walderleijunho 11, 2019
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado deve julgar nes...
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Walderleijunho 11, 2019
Nesta oportunidade, vamos desvendar mais um termo jurídico muito interessante: o significado de Direito Potestativo. Indo direto ao ponto,...
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Walderleijunho 10, 2019
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Walderleijunho 07, 2019
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Deficientes visuais poderão pedir Cartão de Crédito em braile
Walderleijunho 07, 2019
Foi publicada uma nova lei que altera a chamada Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000). Trata-se da Lei nº 13.835/19, que obriga institu...
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