Ad argumentandum tantum
Walderleiagosto 01, 2019
Ad argumentandum tantum é uma expressão latina muito utilizada no meio jurídico. Em uma tradução livre, esta expressão significa só na argu...
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Lula pode ser solto antes de cumprir a pena?
Walderleijunho 11, 2019
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado deve julgar nes...
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Direito Potestativo: o que significa?
Walderleijunho 11, 2019
Nesta oportunidade, vamos desvendar mais um termo jurídico muito interessante: o significado de Direito Potestativo. Indo direto ao ponto,...
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Critérios para definição do Direito Administrativo
Walderleijunho 10, 2019
O Direito Administrativo é um importante ramo do Direito, podendo ser definido de acordo com vários critérios jurídicos. Vamos observar ago...
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Common Law e Civil Law: qual a diferença?
Walderleijunho 07, 2019
Em mais um texto sobre o juridiquês existente entre os vários operadores do Direito no Brasil e no mundo, hoje vamos explicar a diferença ...
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Deficientes visuais poderão pedir Cartão de Crédito em braile
Walderleijunho 07, 2019
Foi publicada uma nova lei que altera a chamada Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000). Trata-se da Lei nº 13.835/19, que obriga institu...
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Nova Lei prevê a Interdição Involuntária de dependentes de drogas
Walderleijunho 06, 2019
Foi publicada nesta quinta-feira, 06, a Lei nº 13.840 , de 5 de junho de 2019, a qual prevê, entre outras medidas, a internação involuntária...
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