Hoje trataremos um pouco dos conceitos de Criança, Adolescente, Jovem, Adulto e Idoso, bem como suas características de acordo com a legisla...

Se você não ainda não sabe qual é a diferença entre credor e devedor, fique tranquilo, pois você descobrirá todos os detalhes sobre esse ass...

A aplicabilidade das normas constitucionais é um tema que gera muitas dúvidas. Sob este aspecto, as normas podem ser classificadas basicamen...

Nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual,  da empresa individual de responsabilidade limitada e  da sociedade...

O nosso Código Civil brasileiro não conceitua expressamente o que vem a ser empresa . De acordo com a doutrina, empresa é a atividade econôm...

A dúvida que vamos enfrentar hoje é a diferença entre condição suspensiva e resolutiva , tema do direito civil que se refere especificamente...

Se você, alguma vez, já participou de uma processo judicial, fatalmente você já ouviu falar nos termos Renajud, Bacenjud e Infojud. Mas ta...

As constituições podem ser classificadas sob vários aspectos. Quanto à rigidez ou estabilidade, uma constituição pode se classificar basicam...

Ad argumentandum tantum é uma expressão latina muito utilizada no meio jurídico. Em uma tradução livre, esta expressão significa só na argu...

Substituição processual e representação processual são conceitos jurídicos muito semelhantes. Mas não se deixe enganar pelas aparências! Ex...