Princípios do Direito Ambiental
Walderlei Maiamarço 19, 2019
Assim como ocorre com os demais ramos da ciência jurídica, o Direito Ambiental possui seus princípios específicos, os quais são verdadeiros ...
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Solidariedade Sincrônica e Diacrônica no Direito Ambiental
Walderlei Maiamarço 14, 2019
Solidariedade Sincrônica e Diacrônico no Direito Ambiental é um conceito doutrinário atrelado à ideia de tempo. Para comprovarmos isto, bast...
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Aprovada Lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos
Walderlei Maiamarço 13, 2019
Nesta quarta-feira, 13, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.811/19 , cujo teor trata da expressa proibição do casamento de ...
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Efeito Suspensivo e Devolutivo dos Recursos
Walderlei Maiamarço 12, 2019
Os recursos interpostos nos mais variados processos podem apresentar dois efeitos: suspensivo e devolutivo . Em termos bastante simples, po...
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Modalidades de Atos de Improbidade Administrativa
Walderlei Maiamarço 11, 2019
Os atos de improbidade administrativa, previstos na Lei nº 8.429/92, podem ser classificados em 4 modalidades. Assim, atos de improbidade ad...
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Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado
Walderlei Maiamarço 08, 2019
A Justiça autorizou que um bebê recém-nascido prematuro receba transfusões sanguíneas, contrariando a vontade dos pais, que são a...
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Mudanças nas sociedades empresariais: fusão, cisão, incorporação e transformação
Walderlei Maiamarço 08, 2019
Como sabemos, o meio empresarial é muito dinâmico, pois o mercado também está constantemente passando por mudanças. Por isso, as empresas c...
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