Contribuições Especiais no Direito Tributário
Walderlei Maianovembro 05, 2018
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, existem 5 espécies de tributos. Dizemos que o STF adotou a teoria pentapartida. Portanto as espéc...
Read
Latest in Sports
Home Ads
Tributos criados por Lei Complementar
Walderlei Maianovembro 02, 2018
Em regra, os tributos são criados por lei ordinária . Como exceções, temos 4 tributos de competência da União, que necessitam de Lei Complem...
Read
Fontes do Direito Empresarial
Walderlei Maiaoutubro 30, 2018
Neste artigo, estudaremos as Fontes do Direito Empresarial . Elas são divididas basicamente em: Fontes Primárias e Fontes Secundárias. A se...
Read
Características do Direito Empresarial
Walderlei Maiaoutubro 29, 2018
Assim como ocorre em qualquer outro ramo do Direito, o Direito Empresarial possui características essenciais, que o tornam diferentes em rel...
Read
Direito Penal de Emergência, Promocional e Simbólico
Walderlei Maiaoutubro 10, 2018
Direito Penal de Emergência, Direito Penal Promocional e Direito Penal Simbólico são conceitos criados pelos estudiosos da ciência jurídica....
Read
Criminalização Primária e Criminalização Secundária
Walderlei Maiaoutubro 09, 2018
Criminalização Primária e Criminalização Secundária são conceitos doutrinários do Direito Penal. Eles são muito úteis para estudantes de Dir...
Read
Interpretação Sui Generis Exofórica e Endofórica
Walderlei Maiaoutubro 08, 2018
A interpretação sui generis não está inserida nas classificações tradicionais do Direito Penal. Ela se subdivide em exofórica (fora do or...
Read
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
