Se você não ainda não sabe qual é a diferença entre credor e devedor, fique tranquilo, pois você descobrirá todos os detalhes sobre esse ass...

Você quer saber se existe alguma diferença entre crime e delito ? Então leia este artigo até o final e veja se essas duas palavras são semel...

Tutela e curatela são conceitos jurídicos que se referem à proteção de pessoas incapazes ou que precisam da ajuda de outras pessoas para t...

Ao consultar qualquer processo judicial, principalmente os processos virtuais, é comum se observar a seguinte informação: proferido despacho...

Os crimes e demais atos ilícitos podem ser praticados basicamente por meio de três modalidades: imprudência, negligência e imperícia . Conti...

O perdão judicial é um instituto jurídico aplicável nas hipóteses em que o autor de determinado crime também sofre as consequências dos atos...

Se o seu casamento não deu muito certo e você deseja se divorciar, mas não tem condições financeiras de pagar um advogado para cuidar do pro...

Hoje vamos tratar de dois conceitos jurídicos amplamente utilizados pelos operadores do Direito: ab-rogação e derrogação . Esses conceitos ...

Nem todos sabem com clareza quem exerce o poder legislativo federal no nosso país. Essa dúvida é muito comum porque no Brasil temos várias ...

As palavras locador e locatário são amplamente utilizadas sobretudo nas relações jurídicas que envolvem o mercado imobiliário. Estes termo...