Se você não ainda não sabe qual é a diferença entre credor e devedor, fique tranquilo, pois você descobrirá todos os detalhes sobre esse ass...

Hoje trataremos um pouco dos conceitos de Criança, Adolescente, Jovem, Adulto e Idoso, bem como suas características de acordo com a legisla...

O nosso Código Civil brasileiro não conceitua expressamente o que vem a ser empresa . De acordo com a doutrina, empresa é a atividade econôm...

Nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual,  da empresa individual de responsabilidade limitada e  da sociedade...

A aplicabilidade das normas constitucionais é um tema que gera muitas dúvidas. Sob este aspecto, as normas podem ser classificadas basicamen...

Substituição processual e representação processual são conceitos jurídicos muito semelhantes. Mas não se deixe enganar pelas aparências! Ex...

Você quer saber se existe alguma diferença entre crime e delito ? Então leia este artigo até o final e veja se essas duas palavras são semel...

Ao consultar qualquer processo judicial, principalmente os processos virtuais, é comum se observar a seguinte informação: proferido despacho...

Vários termos jurídicos podem confundir a cabeça de muita gente, até mesmo daqueles conhecidos como operadores do Direito. Um desses casos c...

Hoje vamos tratar de dois conceitos jurídicos amplamente utilizados pelos operadores do Direito: ab-rogação e derrogação . Esses conceitos ...