Se você não ainda não sabe qual é a diferença entre credor e devedor, fique tranquilo, pois você descobrirá todos os detalhes sobre esse ass...

Se o seu casamento não deu muito certo e você deseja se divorciar, mas não tem condições financeiras de pagar um advogado para cuidar do pro...

Você quer saber se existe alguma diferença entre crime e delito ? Então leia este artigo até o final e veja se essas duas palavras são semel...

Nem todos sabem com clareza quem exerce o poder legislativo federal no nosso país. Essa dúvida é muito comum porque no Brasil temos várias ...

Ao consultar qualquer processo judicial, principalmente os processos virtuais, é comum se observar a seguinte informação: proferido despacho...

Hoje trataremos um pouco dos conceitos de Criança, Adolescente, Jovem, Adulto e Idoso, bem como suas características de acordo com a legisla...

Nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual,  da empresa individual de responsabilidade limitada e  da sociedade...

Hoje vamos tratar de dois conceitos jurídicos amplamente utilizados pelos operadores do Direito: ab-rogação e derrogação . Esses conceitos ...

As expressões Uti singuli e Uti universi são muito utilizadas no âmbito do Direito Administrativo. Elas se referem à prestação de serviços...

Os crimes e demais atos ilícitos podem ser praticados basicamente por meio de três modalidades: imprudência, negligência e imperícia . Conti...