Normas de eficácia plena, limitada e contida
Walderlei Maiadezembro 05, 2018
A aplicabilidade das normas constitucionais é um tema que gera muitas dúvidas. Sob este aspecto, as normas podem ser classificadas basicamen...
Read
Latest in Sports
Home Ads
Características do Poder Constituinte Originário
Walderlei Maiadezembro 04, 2018
Hoje veremos uma dica rápida, mas muito importante, haja vista que é constantemente cobrada em concursos públicos. Trata-se das Característi...
Read
Evolução do Direito Empresarial
Walderlei Maianovembro 30, 2018
Estudar a Evolução do Direito Empresarial significa estudar as fases pelas quais a referida disciplina jurídica passou ao longo da História....
Read
Contribuições Especiais no Direito Tributário
Walderlei Maianovembro 05, 2018
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, existem 5 espécies de tributos. Dizemos que o STF adotou a teoria pentapartida. Portanto as espéc...
Read
Tributos criados por Lei Complementar
Walderlei Maianovembro 02, 2018
Em regra, os tributos são criados por lei ordinária . Como exceções, temos 4 tributos de competência da União, que necessitam de Lei Complem...
Read
Fontes do Direito Empresarial
Walderlei Maiaoutubro 30, 2018
Neste artigo, estudaremos as Fontes do Direito Empresarial . Elas são divididas basicamente em: Fontes Primárias e Fontes Secundárias. A se...
Read
Características do Direito Empresarial
Walderlei Maiaoutubro 29, 2018
Assim como ocorre em qualquer outro ramo do Direito, o Direito Empresarial possui características essenciais, que o tornam diferentes em rel...
Read
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
